2010: O PPS pensando o Brasil

A pré-candidata do PPS ao Governo de São Paulo, Soninha Francine, começou a elaborar as suas propostas para a área de Justiça, Cidadania e Segurança Pública em reunião com o procurador de Justiça Marco Vinício Petrelluzzi, ex-secretário estadual de Segurança na segunda gestão do governador Mário Covas (1999/2002).

Com a presença, entre outros, do deputado estadual Davi Zaia e de Carlos Fernandes, respectivamente presidentes do PPS paulista e paulistano, e de Demétrio Carneiro, secretário executivo da comissão que elabora o programa nacional de governo do PPS, foram levantadas as principais questões sobre esta área bastante complexa e polêmica da administração.

Petreluzzi contou sua experiência no governo, apresentou o organograma da secretaria e das polícias civil e militar, debateu a filosofia a ser implantada numa eventual gestão do PPS e falou sobre assuntos relacionados, como policiamento preventivo e ostensivo, policiamento comunitário, direitos humanos, valorização do servidor público, administração penitenciária, combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado etc.

Informação de Maurício Huertas

por Soninha Francine*

Comecei a escrever esse texto assim que cheguei a Istambul – na verdade, a tradução de um boletim publicado pelo Urban Age sobre quatro cidades da India e algumas comparações com Londres, Nova Iorque, Berlim e Joanesburgo.
Urban Age é “uma investigação mundial sobre o futuro das cidades“. Como funciona? Foi concebida como “uma sequência de seis anos de conferências internacionais promovidas em cidades na Africa, Asia, nas Américas e na Europa entre 2005 e 2010. O Urban Age vai construir um suporte para uma rede crescente de indivíduos que trocam informações, experiências e dados, enfatizando as relações entre investimentos, planejamento e construção, e os processos econômicos, ambientais, sociais, políticos e culturais que moldam a vida na cidade“.

Não tinha publicado ainda porque queria traduzir mais um pouco, mas acho melhor compartilhar logo. Como é comum em casos como esse, o texto nos parece dolorosamente familiar. O que se diz sobre a Índia poderia tranquilamente ser usado em uma publicação sobre o Brasil, com mínimas alterações. A foto da capa do Boletim poderia ter sido feita em alguma cidade nossa. Veja aqui:

Quero escrever muito mais sobre o Urban Age – a Conferência de que participei em Istambul foi uma das coisas mais legais que fiz nos últimos tempos. Como nunca terei tempo para fazer os imensos relatos e reflexões como gostaria, acho que vou gravar em vídeo, como se fosse uma entrevista. Já queria ter feito isso, mas também não deu tempo. Quem sabe hoje… Veja aqui o vídeo:
Por enquanto, vai aí o tal texto sobre a Índia. Tem mais no site, mas em inglês.
“Em 2007, o Urban Age, uma iniciativa conjunta da London School of Economics and Political Science e da Deutsche Bank’s Alfred Herrhausen Society, iniciou um programa de pesquisa em quatro cidades da India (Mumbai, Calcutá, Delhi e Bangalore), seguido por uma conferência em Mumbai, para entender como essas cidades estão lidando com os desafios do crescimento e comparar essa resposta com as que são encontradas em outras cidades pelo mundo.

O crescimento dessas cidades foi explosivo nas últimas décadas do século XX, largamente alimentado pelas pessoas que se mudaram do campo para trabalhar nas cidades que se industrializavam rapidamente. Esse crescimento diminuiu nos últimos anos, mas criou forte pressão sobre a infraestrutura. Ruas que não foram projetadas para carros estão sufocadas pelo tráfego, com conseqüências que incluem o aumento da poluição, queda da eficiência econômica e uma contribuição para o desafio global das mudanças climáticas. Sistemas de drenagem e saneamento também estão sobrecarregados, levando a índices consideráveis de fatalidade decorrentes de enchentes e doenças (mais ainda pelos padrões climáticos alterados como resultado do aquecimento global).

Depois de décadas de mudanças velozes, essas cidades ocupam hoje o ponto de culminância entre a economia globalizada e os desajustes que surgem em seguida: indústrias de ponta na área da Tecnologia da Informação convivem com baixas taxas de alfabetização, novos condomínios dão vista para favelas. As densidades variam, mas tendem a ser mais altas nas áreas mais pobres: na Grande Mumbai, mais de 50% da população vive em favelas que ocupam 8% do solo da cidade.

- O crescimento urbano acelerado atropelou o processo de planejamento, resultando em planos reativos e, frequentemente, ultrapassados;

- A execução é fraca e a área do planejamento é vista como de baixa capacidade, levando à perda da credibilidade;

- Uso do solo e planejamento do transporte são conduzidos como atividades separadas, levando a novos empreendimentos sem transporte, e infraestrutura de transporte que falha na expansão das visões de longo prazo da cidade;

- A responsabilidade pelo uso do solo e o planejamento de transportes é fragmentado entre diferentes órgãos e níveis de governo, apesar de recentes mudanças constitucionais voltadas para a racionalização das estruturas locais de governo.

(…)

Aproveitando o dinamismo do desenvolvimento urbano na India, os líderes das cidades podem fazer a diferença. Com reforma organizacional e a criação de novas estruturas governamentais que reconheçam o papel das cidades, eles podem colocar suas cidades na linha de frente do crescimento sustentável”.

*Soninha Francine é subprefeita da Lapa, ex-vereadora de São Paulo e pré-candidata ao governo do Estado pelo PPS/SP.

Desde o seu mais recente Congresso Nacional, realizado em 2009, no Rio de Janeiro, o PPS instituiu uma comissão programática para analisar a conjuntura política do país e estabelecer algumas diretrizes e propostas unificadas do partido para as eleições de 2010.

A ex-vereadora e atual subprefeita da Lapa, Soninha Francine, é responsável pelo tema Igualdade (Políticas Urbanas), que reunirá um extenso e rico material elaborado desde a campanha à Prefeitura de São Paulo em 2008 (no vídeo acima você revê a abertura da propaganda do PPS), atualizado com novos dados e propostas agregadas de militantes e especialistas nas mais diversas áreas relacionadas.

A idéia é incorporar o tema das cidades como referência central da proposta programática do PPS. A premissa é a de que o processo de concentração urbana coloca nas cidades a maioria da população, gerando enormes pressões sobre a gestão pública em todas as suas dimensões concretas: mobilidade, uso e ocupação do solo, segurança pública, educação, saúde, emprego, cultura, qualidade de vida, meio ambiente, gestão participativa etc.

Há três eixos principais no programa nacional do PPS (Nova Economia, A Democracia e o Estado e a Questão da Igualdade), com o tema das cidades (e as políticas urbanas) permeando todos eles.

Serão produzidos, ainda no primeiro trimestre de 2010, três seminários sobre os temas escolhidos. A questão da Igualdade (Políticas Urbanas) tem o seu seminário pré-agendado para 19 de março, na Câmara Municipal de São Paulo.

Até lá, serão discutidas e apresentadas propostas sobre todas as áreas vinculadas ao tema nos sites e blogs do partido. A participação será aberta a todos os interessados.

Esta é a exposição das linhas mestras do programa nacional de governo do PPS para as cidades. As propostas aqui apresentadas foram construídas a partir do diagnóstico de nossos problemas mais graves e da construção de soluções a partir de experiências na administração pública, da observação de ações bem sucedidas em São Paulo ou outras cidades, da consulta a especialistas e à população de modo geral.

METAS

• Desenvolvimento com correção de distorções e desigualdades;
• Aproximar as pessoas dos serviços e equipamentos públicos;
• Reduzir as distâncias entre periferia e centro, entre casa e trabalho;
• Garantir a todos educação de qualidade, trabalho digno, direito à cultura e lazer;
• Reduzir a distância entre os sonhos e projetos de vida e a oportunidade de realizá-los

COMPROMISSO

• Tratar dos problemas em toda sua complexidade, sem propor soluções simplistas e irreais;
• Dar continuidade ou aproveitar idéias de outras administrações, independentemente de sua autoria;
• Buscar soluções urgentes para situações inaceitáveis, sem esquecer do planejamento com vistas ao médio e longo prazo;
• Pensar no todo sem esquecer do “detalhe”: o impacto na vida das pessoas;
• Pensar o Brasil tendo em mente a inter-relação entre as grandes metrópoles;

PRINCÍPIOS PARA A GESTÃO

Eficiência, qualificação, planejamento, descentralização, transparência, participação popular, controle social, parcerias.

REFERÊNCIAS FUNDAMENTAIS

• Declaração Universal dos Direitos Humanos
• Carta da Terra
• Metas do Milênio
• Agenda 21
• Constituição Federal 1988
• Estatuto das Cidades
• Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo
• ECA
• Estatuto do Idoso
• Leis e decretos sobre acessibilidade
• Carta das Cidades Educadoras
• PITU – Plano Integrado de Transporte Urbano
• Atlas do Trabalho e Desenvolvimento do Município de São Paulo

POR QUE QUEREMOS UM PLANO NACIONAL DO PPS PARA AS CIDADES?

A vontade de mudar o mundo; a disposição de trabalhar para isso e a certeza de que é possível: é o que nos move na disputa pelo Poder Local; nas eleições para o Executivo e o Legislativo em todo o país, a partir da nossa cidade.

Queremos uma cidade mais justa, saudável e equilibrada, em que todas as pessoas tenham mais oportunidade de se realizar, mais possibilidade de serem felizes – no bairro onde moram, trabalham ou estudam, nos momentos de descanso.

Como fazer isso? Aproveitando o conhecimento e experiências que já existem; convidando e permitindo que a população participe o tempo todo dos diagnósticos dos problemas e da construção, implementação e monitoramento das soluções.

Nós pensamos no todo sem jamais esquecer dos detalhes; no que é urgente e no futuro mais distante. A visão política que nos orienta é a de que o coletivo é mais importante que o individual; que a solidariedade e a colaboração são instrumentos melhores para a sociedade do que a competição (em que alguém sempre perde…); que a própria política é um meio, um espaço de debate e elaboração, e não um fim em si.

O fim é sempre o bem-estar das pessoas, o direito a uma vida digna para todo ser humano. É para isso que servem a política, os partidos e o poder público. É para isso que estamos aqui.

Dessa nova maneira de pensar é que surge uma nova forma de agir e de enfrentar os problemas das cidades. Não adianta tratar a febre, que é o congestionamento, sem tratar a doença. Não adianta melhorar a oferta de transporte e o trânsito se a cidade continuar com distâncias imensas, obrigando milhões de pessoas a fazerem viagens longas todos os dias de casa ao trabalho. Mobilidade é uma equação entre o lugar onde as pessoas estão, para onde vão e como. Melhorar só o “como” é muito pouco – é preciso aproximar casa e trabalho. Repovoar o centro das grandes metrópoles, usando os instrumentos previstos no Plano Diretor, e promover o desenvolvimento da periferia, incentivando a atividade econômica que gera postos de trabalho e melhorando toda a infra-estrutura urbana e serviços públicos – ruas, calçadas, praças, parques, escolas, quadras e pistas de caminhadas, equipamentos de saúde, bibliotecas, casas de cultura…

Reorganizando a cidade, mudando a configuração do território, aliviamos a pressão sobre vários problemas e algumas carências diminuem imediatamente. Com distâncias menores, as pessoas podem usar menos meios motorizados para se deslocar; ganham tempo para atividades físicas, estudo, lazer e convivência com a família; estabelecem relações mais ricas com a vizinhança. Podem dormir mais e melhor. Com menos viagens, o trânsito é aliviado e o transporte coletivo fica menos sobrecarregado. A qualidade do ar melhora porque diminui a emissão de poluentes; também há menos gases de efeito estufa, responsáveis por mudanças climáticas.

Com a melhor qualidade do ar, há menos necessidade de consultas médicas, atendimentos de emergência e obtenção de medicamentos. Com menos perda de tempo e irritação no trânsito, as pessoas ficam menos estressadas e agressivas; melhoram as relações humanas e o rendimento no trabalho e estudo. Diminuem as dores de cabeça e de estômago… Como menos sedentarismo e menos estresse, também diminuem os riscos de doenças coronarianas.

Se mais gente puder morar perto do trabalho, especialmente na região central, podem-se aproveitar melhor os serviços que já existem ali, como CEIs (creches) e escolas, e melhorar a lotação das classes e reduzir a carência de vagas na periferia. Podem-se desadensar regiões que hoje não têm espaço para áreas verdes e áreas de convivência.

Nossas cidades têm jeito, sim! Quem disse que não?

Quem estiver curioso para entender por qual motivo o spread bancário continua fora do “controle” da vontade do governo deve ler estudo feito por técnicos do Banco Central do Brasil sobre a concentração bancária.

Demetrio Carneiro

Leia o estudo.

Lula tem uma enorme capacidade de dizer o que quer sem se preocupar com os fatos.

Aqui ele pousa de herói. É o cara que refez a máquina pública “desmantelada” e “melhorou” a renda dos funcionários de alto escalão. Pretende continuar contratando mais “professores e médicos”. Não vê qualquer problema com a Copa. Também não deve ver problemas com as Olimpíadas.

Temos mundo de Malboro e agora o mundo do presidente.

Contas feitas o presidente começa a passear pelo perigoso discurso da dívida pública: Podemos dever mais, então podemos gastar mais…

Nenhuma preocupação real com o futuro, investimentos etc…apenas o gasto como forma de poder e consolidação dos projetos eleitorais para 2010 E 2014. Parece que o bolso das famílias e empresas é um poço sem fundo e de lá sai tudo o que se pretenda que saia.

Demetrio Carneiro

Lula defende aumento de gastos e diz que não fará ‘arrocho’

Presidente diz que funcionários estavam ‘porcamente remunerados’ e afirma que não faltará recursos para Copa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o aumento dos gastos públicos e disse que não promoverá um arrocho salarial.

“Não faremos arrocho salarial. A máquina pública estava desmantelada, destruída e atrofiada. Os funcionários públicos de alto escalão estavam porcamente remunerados”, disse Lula em café da manhã com jornalistas.

A elevação da folha salarial é um dos pontos da política do governo criticada pela oposição. Os oposicionistas, como o PSDB, alertam para a dificuldade de equilíbrio das contas a partir de 2010 devido ao impacto da folha salarial e a baixa arrecadação tributária, provocada pelas desonerações praticadas pelo governo. “Nós vamos continuar contratando médicos, professores”, afirmou.

Leia mais

A Comissão Programática definida pelo último Congresso do PPS reuniu-se pela segunda vez, desta vez na cidade do Rio de Janeiro, no último dia 4 de dezembro.

Da pauta desta reunião destacaram-se:

 Debate com Luís Werneck Viana

Tomou toda a parte da manhã e envolveu aspectos da conjuntura política e da questão programática de 2010. Werneck Viana é um dos grandes pensadores sobre o Brasil e soube colocar questões extremamente instigantes. O debate foi gravado e procuraremos disponibilizá-lo para acesso de tod@s o mais rápido possível.

 As cidades

A Comissão debateu e decidiu por incorporar o tema das cidades como referência central da proposta programática do PPS.

A premissa é a da que o processo de concentração urbana coloca nas cidades a maioria da população, gerando enormes pressões sobre a gestão pública em todas as suas dimensões concretas: segurança pública, educação, emprego, qualidade de vida, meio-ambiente, gestão participativa etc…

Mantidos os três eixos principais -Nova Economia, A democracia e o Estado e a Questão da Igualdade- a Comissão trabalhará tema das cidades a partir destas lógicas.

Sistemática de trabalho

 Cada uma das subcomissões traçará como estratégia de trabalho eleger um tema central de repercussão dentro do tema geral Questão das cidades e a partir de seu olhar específico. Outros temas derivados poderão aparecer encadeados.

 Serão produzidos três Seminários com a presença de toda a Comissão. Competirá a cada subcomissão apresentar nestes Seminários um texto objetivo que já aponte, dentro de sua temática geral, o que é nuclear e sua agenda positiva e desenvolvimentos complementares.

Passados pelos Seminários os textos serão o que deverá ir como proposta da Comissão Programática para a Conferência Política de março de 2010.

Ficou estabelecido que para cada eixo de debate teremos um coordenador:

                                      Nova Economia – João Vitor

                                     A Democracia e o Estado - Caetano

                                     Questão da Igualdade - Soninha Francine

Datas e locais já deliberados para os Seminários:

 Nova economia - MG – 5 de fevereiro de 2010.

 A democracia e o Estado - DF – 26 de fevereiro de 2010.

 A questão da igualdade – SP – 5 de março de 2010.

 DEP. NELSON PROENÇA – Por sugestão do presidente Roberto Freire decidiu-se incorporar à Comissão o deputado Nelson Proença.

Presentes

Roberto Freire – Presidente do PPS

Caetano Araújo – Presidente da FAP

Dep. federal Arnaldo Jardim – Coordenador Geral

Soninha Francine

Juca Amorim

João Vitor

Cláudio Vitorino

Demetrio Carneiro – Secretaria Executiva

Companheiros e companheiras, conforme decisão tomada no XVIº Congresso do Partido realizaremos em março de 2010 uma Conferência Política, tendo com tema central a discussão das propostas para o país que o PPS apresentará aos demais partidos que formam o Bloco Democrático Reformista – BDR.

Para tanto foi definida uma Comissão para organizar a referida Conferência bem como estruturar uma interlocução com a intelectualidade, forças sociais e políticas na realização de Seminários Temáticos, buscando, no processo, elaborar uma proposta programática para a Conferência Política.

Na primeira reunião da Comissão, em Fortaleza/CE, dia 23 de outubro, algumas coisas foram consensuadas:

a) Que seria fundamental termos um mecanismo que pudesse acolher sugestões dos demais companheiros do PPS. Com essa finalidade estamos criando este espaço.

Aqui esperamos poder receber a contribuição de todos e todas naquilo que se refira às propostas programáticas que possam estar no programa do nosso partido para as eleições de 2010;

b) Que, no interesse de um trabalho mais produtivo, concentraríamos nossas atenções em três eixos principais, já delineados no texto que serviu de base ao debate do XVIº Congresso e que foram lá discutidos:

1 – A nova economia

Este eixo está voltado especificamente para o futuro e para o entendimento de que não haverá desenvolvimento sustentável, no longo prazo, sem que se consideremos paradigmas baseados em novos conceitos de produção e consumo – que respeitemos limites ambientais, que busquem propostas inovadoras, que estejam voltados para uma visão transversal e sistêmica de ações de planejamento participativo e investimento – relação do Brasil com o resto mundo e a relação entre nações;

2 – A questão da democracia

Aprofundará propostas de democratização do Estado brasileiro, propondo uma série de  reformas do Estado que o capacitem a enfrentar os desafios postos pela globalização, de um lado. E de outro, avançar na discussão de um novo pacto federativo, de seu papel no processo de desenvolvimento sustentado, e da proposta de mudança do atual regime político, recolocando o parlamentarismo como a forma mais democrática e consistente de governo.

3 – A questão da igualdade

Partindo da proposta já definida na Constituição de 1988 quanto à relação entre eficiência e equidade, a proposta central da Conferência – e nosso maior desafio – é buscar tal equidade por meio da dignidade do trabalho, estabelecendo novas premissas para elaboração de políticas sociais.

A hipótese principal é que o atual modelo adotado gera renda e que essa renda gera mais qualidade de vida, mas que nem a renda e nem a qualidade de vida são sustentáveis, pois são mecanismos de dependência da ação do Estado. O que gera uma cadeia de transmissão entre os diversos níveis federativos e entre esses e o movimento social e a sociedade em geral, cujo elemento central é o jogo de controle e poder.

Mecanismos reais de equidade vão estar na ruptura da assimetria de oportunidades e na criação de políticas de oportunidade de emprego para os indivíduos. A ação do Estado não pode se concentrar na produção de mecanismos que reproduzam, realimentem as relações de dependência, mas de mecanismos que estimulem a liberdade de ação e a independência.

As políticas públicas sociais devem ser vistas por este ângulo.

c) A Comissão também entendeu que seria fundamental produzir seminários e grupos de debate para que possamos socializar a discussão, torná-la mais aberta e mais ampla.

Por último, para melhor desempenho das tarefas dessa Comissão , maior nível de dinamismo e transparência, ficam designados como Coordenador Geral o companheiro Arnaldo Jardim e como Secretário Executivo o companheiro Demetrio Carneiro, que também será o coordenador deste Blog, tudo conforme nota já publicada no Portal do PPS.

De forma permanente as informações das atividades da Comissão serão publicizadas.

Endereço de acesso ao Blog: http://pps2010.pps.org.br/

Estamos disponibilizando um e-mail institucional pps2010@pps.org.br para contatos diretamente com a Comissão.

Esperamos que as contribuições de todos e todas sejam muitas e diversas. Certamente, só irão aprimorar nossas propostas programáticas.

Saudações democráticas

Roberto Freire